Portaria nº 1003162/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5357	Portaria	1003162/2019

Data de cadastro	03/04/2019	Data de Publicação	04/04/2019

Nº do Processo	07400/2018	Regional	URA Zona da Mata

Empreendimento	Zona******	CPF/CNPJ	28.234******

Município(s) do empreendimento	Teixeiras

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 14/03/2029

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Córrego Vista Alegre

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	535680	483840	535680	518400	535680	518400	535680	535680	518400	535680	518400	535680

Finalidades

Uso na UTM
Aspersão para despoeiramento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°39'16"	42°46'24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Zona******	28.234******