Portaria nº 1603691/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
53560
Portaria
1603691/2024
Data de cadastro
21/08/2024
Data de Publicação
24/08/2024
Nº do Processo
23390/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Roberto******
CPF/CNPJ
430.86******
Município(s) do empreendimento
Janaúba
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (Dez) anos
Bacia Estadual
Rio Gorutuba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
70 m
Nível dinâmico
100 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,324,324,324,324,324,324,324,324,324,324,324,32
Horas/dia12:0212:0212:0212:0212:0212:0212:0212:0212:0212:0212:0212:02
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°53'01,80" 43°23'41,25"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Roberto****** 430.86******