Portaria nº 1903690/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1901482/2018
ID
53559
Portaria
1903690/2024
Data de cadastro
21/08/2024
Data de Publicação
24/08/2024
Nº do Processo
00155/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Porto******
CPF/CNPJ
17.064******
Município(s) do empreendimento
Prata
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
rio da Prata
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Rio da Prata
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,60,60,60,60,60,60,60,60,60,60,60,6
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°23'41,64" 49°00'52,68" 19°23'27,51" 49°01'11,65"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Porto****** 17.064******