Portaria nº 1303687/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53556	Portaria	1303687/2024

Data de cadastro	21/08/2024	Data de Publicação	22/08/2024

Nº do Processo	00475/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Ralclécia******	CPF/CNPJ	048.78******

Município(s) do empreendimento	Mateus Leme

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Caxambu

Área inundada	0,35 ha	Volume acumulado	4.500 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,64	7,64	7,64	7,64	7,64	7,64	7,64	7,64	7,64	7,64	7,64	7,64
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	6600,96	6160,9	6600,96	6600,96	6600,96	6600,96	6600,96	6600,96	6600,96	6600,96	6600,96	6600,96

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 4,0 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°03'43,7"	44°27'24,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ralclécia******	048.78******