Portaria nº 1603686/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53555	Portaria	1603686/2024

Data de cadastro	21/08/2024	Data de Publicação	22/08/2024

Nº do Processo	34180/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	094.47******

Município(s) do empreendimento	Grão Mogol

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Itacambiruçu	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego Pau Furado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	30	26	27	27	27	26	28	27	27	27	22	18
Volume (m³)	4.320	3.744	3.888	3.888	3.888	3.744	4.032	3.888	3.888	3.888	3.168	2.592

Finalidades

Irrigação de uma área de 4 ha, através do método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°36'24,6"	43°22'18,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	094.47******