Portaria nº 1603685/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53554	Portaria	1603685/2024

Data de cadastro	21/08/2024	Data de Publicação	22/08/2024

Nº do Processo	36876/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	094.47******

Município(s) do empreendimento	Grão Mogol

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Itacambiruçu	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio Congonhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	30	26	27	27	27	26	28	27	28	27	22	18
Volume (m³)	21.600	18.720	19.440	19.440	19.440	18.720	20.160	19.440	20.160	19.440	15.840	12.960

Finalidades

Irrigação de uma área de 20 ha, através do método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°42'17,5"	43°20'55,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	094.47******