Portaria nº 2103680/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1701274/2018
ID
53549
Portaria
2103680/2024
Data de cadastro
21/08/2024
Data de Publicação
24/08/2024
Nº do Processo
65373/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Mineração******
CPF/CNPJ
04.039******
Município(s) do empreendimento
Lagoa Grande
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
rio da Prata
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,40,40,40,40,40,40,40,40,40,40,40,4
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês2020108644222510
Volume (m³)
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°39'16,64" 46°21'34,75" 17°40'38" 46°21'41"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mineração****** 04.039******