Portaria nº 1603677/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53546	Portaria	1603677/2024

Data de cadastro	20/08/2024	Data de Publicação	22/08/2024

Nº do Processo	37828/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Mariele******	CPF/CNPJ	016.14******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Rio Gorutuba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	16.271,28	14.696,64	16.271,28	15.746,40	16.271,28	15.746,40	16.271,28	16.271,28	15.746,40	16.271,28	15.746,40	16.271,28

Finalidades

Irrigação de uma área de 15 ha, através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°39'14"	43°18'01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mariele******	016.14******