Portaria nº 1603673/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53542	Portaria	1603673/2024

Data de cadastro	20/08/2024	Data de Publicação	24/08/2024

Nº do Processo	26627/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Lourival******	CPF/CNPJ	004.69******

Município(s) do empreendimento	Francisco Sá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Não identificada	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	2,35 m	Nível dinâmico	9,55 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	39,70	39,70	39,70	39,70	39,70	39,70	39,70	39,70	39,70	39,70	39,70	39,70
Horas/dia	13:41	15:37	15:08	15:37	15:08	13:07	13:41	15:37	15:37	15:37	10:37	09:20
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 3,0 ha através do método de irrigação aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°23'01,45"	43°40'13,63"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lourival******	004.69******