Portaria nº 1503670/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53539	Portaria	1503670/2024

Data de cadastro	20/08/2024	Data de Publicação	21/08/2024

Nº do Processo	32118/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Sítio******	CPF/CNPJ	592.08******

Município(s) do empreendimento	Ladainha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Mucuri	Bacia Federal	Rio Mucuri

UPGRH	MU1: Rio Mucuri	Curso D'água	Ribeirão Bom Sucesso

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	15	15	12	20	20	20	20	20	20	20	12	12
Volume (m³)	518,4	518,4	414,72	691,20	691,20	691,20	691,20	691,200	691,20	691,20	414,72	414,72

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°34'25,52"	41°44'48,09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	592.08******