Portaria nº 1703669/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53538	Portaria	1703669/2024

Data de cadastro	20/08/2024	Data de Publicação	22/08/2024

Nº do Processo	38823/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	074.97******

Município(s) do empreendimento	Arinos

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,0 m	Nível dinâmico	40,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	32	32	32	32	32	32	32	32	32	32	32	32
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Construção Civil
Consumo industrial
Limpeza do empreendimento e despoeiramento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°47'01,31"	45°58'36,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Braule******	074.97******