Portaria nº 1503668/2024

Renovação da Portaria de Outorga	0506203/2019

ID	53537	Portaria	1503668/2024

Data de cadastro	20/08/2024	Data de Publicação	21/08/2024

Nº do Processo	35108/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Rui******	CPF/CNPJ	289.98******

Município(s) do empreendimento	Ipanema

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego Santa Bárbara

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31
Volume (m³)	13.392	13.392	13.392	13.392	13.392	13.392	13.392	13.392	13.392	13.392	13.392	13.392

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°45'43"	41°41'15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rui******	289.98******