Portaria nº 2003663/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53532	Portaria	2003663/2024

Data de cadastro	20/08/2024	Data de Publicação	21/08/2024

Nº do Processo	27503/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	HWII******	CPF/CNPJ	12.751******

Município(s) do empreendimento	Presidente Kubitschek

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,18	0,18	0,18	0,18	0,18	0,18	0,18	0,18	0,18	0,18	0,18	0,18
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral Volume dragado (m³/ano): 13.996,8 Substância mineral explorada: areia

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°39'30,03"	43°38'17,26"	18°39'34,74"	43°38'26,19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
HWII******	12.751******