Portaria nº 2003660/2024

Renovação da Portaria de Outorga	2005683/2019

ID	53529	Portaria	2003660/2024

Data de cadastro	20/08/2024	Data de Publicação	21/08/2024

Nº do Processo	31874/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	A.G.Dias******	CPF/CNPJ	43.236******

Município(s) do empreendimento	Muriaé

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Preto

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,78	2,78	2,78	2,78	2,78	2,78	2,78	2,78	2,78	2,78	2,78	2,78
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3100	2800	3100	3000	3100	3000	3100	3100	3000	3100	3000	3100

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°07'08,6"	42°24'16,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
A.G.Dias******	43.236******