Renovação da Portaria de Outorga

ID 53528 Portaria 1203659/2024

Data de cadastro 20/08/2024 Data de Publicação 21/08/2024

Nº do Processo 28008/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento HHA****** CPF/CNPJ 50.353******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Pará

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,0 m Nível dinâmico 0,0 m