Renovação da Portaria de Outorga

ID 53520 Portaria 1203651/2024

Data de cadastro 20/08/2024 Data de Publicação 21/08/2024

Nº do Processo 39752/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Organizações****** CPF/CNPJ 71.068******

Município(s) do empreendimento Itaú de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,16 m Nível dinâmico 10,66 m