Portaria nº 2003649/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53518	Portaria	2003649/2024

Data de cadastro	20/08/2024	Data de Publicação	21/08/2024

Nº do Processo	22997/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Dirceu******	CPF/CNPJ	084.97******

Município(s) do empreendimento	Astolfo Dutra

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Ribeirão Lambari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,25	7,25	7,25	7,25	7,25	7,25	7,25	7,25	7,25	7,25	7,25	7,25
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	29	25	28	30	28	24	27	28	27	30	22	17
Volume (m³)	3027,6	2610	2923,2	3132	2923,2	2505,6	2818,8	2923,2	2818,8	3132	2296,8	1774,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 2,0 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°21'46,0"	42°50'53,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dirceu******	084.97******