Portaria nº 1203647/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
53516
Portaria
1203647/2024
Data de cadastro
20/08/2024
Data de Publicação
21/08/2024
Nº do Processo
31674/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
Altivo******
CPF/CNPJ
26.183******
Município(s) do empreendimento
Papagaios
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Córrego Taquara
Área inundada
10,25 ha
Volume acumulado
377.450,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°23'11,73" 44°34'19,50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Altivo****** 26.183******