Portaria nº 2003646/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
53515
Portaria
2003646/2024
Data de cadastro
20/08/2024
Data de Publicação
21/08/2024
Nº do Processo
31313/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Condomínio******
CPF/CNPJ
22.873******
Município(s) do empreendimento
Cataguases
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio pomba e Muriaé
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS2: Rios Pomba e Muriaé
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
38,0 m
Nível dinâmico
118,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,360,360,360,360,360,360,360,360,360,360,360,36
Horas/dia15:1715:1715:1715:1715:1715:1715:1715:1715:1715:1715:1715:17
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Paisagismo
Recreação
Limpeza das Instalações
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°22'36,0" 42°42'18,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Condomínio****** 22.873******