Portaria nº 1603640/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1602512/2019
ID
53509
Portaria
1603640/2024
Data de cadastro
19/08/2024
Data de Publicação
24/08/2024
Nº do Processo
14815/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Cerâmica******
CPF/CNPJ
20.567******
Município(s) do empreendimento
Porteirinha
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (Dez) anos
Bacia Estadual
Rio Gorutuba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
09,15 m
Nível dinâmico
10,20 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)18,6718,6718,6718,6718,6718,6718,6718,6718,6718,6718,6718,67
Horas/dia01:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°32'14" 43°16'19"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Cerâmica****** 20.567******