Portaria nº 2103609/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53478	Portaria	2103609/2024

Data de cadastro	14/08/2024	Data de Publicação	15/08/2024

Nº do Processo	14339/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Afonso******	CPF/CNPJ	431.23******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Catiara ou Estiva

Área inundada	0,446 ha	Volume acumulado	6275,28 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	5	5	5	22	22	22	22	22	22	22	5	5
Volume (m³)	3142,8	3142,8	3142,8	13828,32	13828,32	13828,32	13828,32	13828,32	13828,32	13828,32	3142,8	3142,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 22,5 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°14'27,00"	46°43'58,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Afonso******	431.23******