Renovação da Portaria de Outorga

ID 53473 Portaria 1203604/2024

Data de cadastro 14/08/2024 Data de Publicação 15/08/2024

Nº do Processo 29163/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Florestas****** CPF/CNPJ 18.313******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 26,0 m Nível dinâmico 59,0 m