Portaria nº 1303601/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53470	Portaria	1303601/2024

Data de cadastro	13/08/2024	Data de Publicação	14/08/2024

Nº do Processo	35012/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Sol******	CPF/CNPJ	47.241******

Município(s) do empreendimento	Jequitibá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	34 m	Nível dinâmico	56 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	07:03	07:03	07:03	07:03	07:03	07:03	07:03	07:03	07:03	07:03	07:03	07:03
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 5,0 ha através do método de aspersão convencional
Aspersão de vias
Serviços/Lazer e Turismo – Outros - Limpeza de módulos solares

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°16'52,66"	44°04'03,54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sol******	47.241******