Portaria nº 1303599/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53468	Portaria	1303599/2024

Data de cadastro	13/08/2024	Data de Publicação	14/08/2024

Nº do Processo	01288/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Mariana******	CPF/CNPJ	071.51******

Município(s) do empreendimento	Jequitibá

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Afluente do córrego Quebra-Perna - MD

Área inundada	1,0 ha	Volume acumulado	30.000,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	55,60	55,60	55,60	55,60	55,60	55,60	55,60	55,60	55,60	55,60	55,60	55,60
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	12:00	12:00	12:00	12:00	15:00	15:00	15:00	08:00	08:00
Dias/mês	12	11	13	15	15	15	15	5	5	5	10	7
Volume (m³)	19.215,36	17.614,08	20,816,64	24.019,20	24.019,20	24.019,20	24.019,20	8.006,40	8.006,40	8.006,40	16.012,80	11.208,96

Finalidades

Irrigação de uma área de 60,0 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'42"	44°00'17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mariana******	071.51******