Renovação da Portaria de Outorga

ID 53465 Portaria 1803596/2024

Data de cadastro 13/08/2024 Data de Publicação 15/08/2024

Nº do Processo 39539/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Cooperativa****** CPF/CNPJ 20.770******

Município(s) do empreendimento Conceição da Aparecida

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 32 m Nível dinâmico 64 m