Portaria nº 1803591/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53460	Portaria	1803591/2024

Data de cadastro	13/08/2024	Data de Publicação	15/08/2024

Nº do Processo	22051/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	922.17******

Município(s) do empreendimento	Pouso Alegre

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Barramento Anhumas - Afluente Ribeirão Mandu

Área inundada	1,028 ha	Volume acumulado	19574,10 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	2160,0	2160,0	2160,0	2160,0	2160,0	2160,0	2160,0	2160,0	2160,0	2160,0	2160,0	2160,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 4,3 ha, através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°16'09,77"	46°02'14,62"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	922.17******