Portaria nº 1803590/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53459	Portaria	1803590/2024

Data de cadastro	13/08/2024	Data de Publicação	15/08/2024

Nº do Processo	11576/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Edvaldo******	CPF/CNPJ	036.41******

Município(s) do empreendimento	Ipuiúna

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	17/05/2031

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	1,267476 ha	Volume acumulado	44953,869 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28
Volume (m³)	1310,40	1310,40	1310,40	1310,40	1310,40	1310,40	1310,40	1310,40	1310,40	1310,40	1310,40	1310,40

Finalidades

Irrigação de uma área de 2,6 ha, através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°01'32,35"	46°04'40,96"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edvaldo******	036.41******