Portaria nº 1903586/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53455	Portaria	1903586/2024

Data de cadastro	13/08/2024	Data de Publicação	15/08/2024

Nº do Processo	07036/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	094.47******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	110,00 m	Nível dinâmico	175,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	55,00	55,00	55,00	55,00	55,00	55,00	55,00	55,00	55,00	55,00	55,00	55,00
Horas/dia	04:21	04:21	04:21	04:21	04:21	04:21	04:21	04:21	04:21	04:21	04:21	04:21
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Aspersão de vias
Pulverização agrícola
Outras - Limpeza das instalações/higienização
Outras - Jardinagem

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°56'44,43"	47°15'54,87"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	094.47******