Renovação da Portaria de Outorga

ID 53452 Portaria 2103583/2024

Data de cadastro 12/08/2024 Data de Publicação 22/08/2024

Nº do Processo 03901/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 661.32******

Município(s) do empreendimento São Gotardo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Bacia do Rio Abaeté Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,20 m Nível dinâmico 21,0 m