Renovação da Portaria de Outorga

ID 53451 Portaria 2003582/2024

Data de cadastro 12/08/2024 Data de Publicação 13/08/2024

Nº do Processo 27721/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 115.66******

Município(s) do empreendimento Pedra do Anta

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,20 m Nível dinâmico 53 m