Renovação da Portaria de Outorga

ID 53448 Portaria 2003579/2024

Data de cadastro 12/08/2024 Data de Publicação 13/08/2024

Nº do Processo 26955/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento SCOF****** CPF/CNPJ 05.869******

Município(s) do empreendimento Conselheiro Lafaiete

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,90 m Nível dinâmico 41,56 m