Portaria nº 1903573/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
53442
Portaria
1903573/2024
Data de cadastro
12/08/2024
Data de Publicação
15/08/2024
Nº do Processo
19305/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Victor******
CPF/CNPJ
979.76******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Grand
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Ponte de Terra
Área inundada
0,76 ha
Volume acumulado
14664 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°04'36,00" 48°51'01,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Victor****** 979.76******