Renovação da Portaria de Outorga

ID 53440 Portaria 2103571/2024

Data de cadastro 12/08/2024 Data de Publicação 15/08/2024

Nº do Processo 15852/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Arlindo****** CPF/CNPJ 037.50******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Dourados Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,38 m Nível dinâmico 15,19 m