Portaria nº 1203569/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1206783/2019

ID	53438	Portaria	1203569/2024

Data de cadastro	12/08/2024	Data de Publicação	13/08/2024

Nº do Processo	36348/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Vitor******	CPF/CNPJ	010.75******

Município(s) do empreendimento	Itapecerica

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego Ponte Alta

Área inundada	1,66 ha	Volume acumulado	25382,02 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	12.856,32	11.612,16	12.856,32	12.441,6	12.856,32	12.441,6	12.856,32	12.856,32	12.441,6	12.856,32	12.441,6	12.856,32

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°24'37"	45°03'48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vitor******	010.75******