Portaria nº 1203567/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1206134/2019

ID	53436	Portaria	1203567/2024

Data de cadastro	12/08/2024	Data de Publicação	13/08/2024

Nº do Processo	35117/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	COFEDIL******	CPF/CNPJ	22.988******

Município(s) do empreendimento	Oliveira

Modo de Uso	09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Poço Manual

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,0 m	Nível dinâmico	0,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6
Horas/dia	04:36	04:36	04:36	04:36	04:36	04:36	04:36	04:36	04:36	04:36	04:36	04:36
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Irrigação de uma área de 0,02 ha através do método mangueira/tripa/xique-xique.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°43'56"	44°46'19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
COFEDIL******	22.988******