Portaria nº 1203566/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53435	Portaria	1203566/2024

Data de cadastro	12/08/2024	Data de Publicação	13/08/2024

Nº do Processo	26717/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	BSM******	CPF/CNPJ	40.941******

Município(s) do empreendimento	Morro da Garça

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Riacho do Morro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,30	6,30	6,30	6,30	6,30	6,30	6,30	6,30	6,30	6,30	6,30	6,30
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	16873,92	15785,28	16873,92	16329,6	16873,92	16329,6	16873,92	16873,92	16329,6	16873,92	16329,6	16873,92

Finalidades

Irrigação de uma área de 18,0 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°31'54,11"	44°37'34,21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
BSM******	40.941******