Portaria nº 1303558/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
53427
Portaria
1303558/2024
Data de cadastro
08/08/2024
Data de Publicação
09/08/2024
Nº do Processo
00166/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
1000******
CPF/CNPJ
19.281******
Município(s) do empreendimento
Pedro Leopoldo
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Afluente sem nome do ribeirão do Urubu
Área inundada
1,0 ha
Volume acumulado
25650 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°37'52,08" 44°05'21,32"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
1000****** 19.281******