Renovação da Portaria de Outorga

ID 53426 Portaria 2003557/2024

Data de cadastro 08/08/2024 Data de Publicação 09/08/2024

Nº do Processo 22610/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 07.230******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,30 m Nível dinâmico 66,80 m