Portaria nº 2003553/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
53422
Portaria
2003553/2024
Data de cadastro
08/08/2024
Data de Publicação
09/08/2024
Nº do Processo
23853/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Departamento******
CPF/CNPJ
23.802******
Município(s) do empreendimento
Ponte Nova
Modo de Uso
09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,91,91,91,91,91,91,91,91,91,91,91,9
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°31'18,76" 42°53'59,81"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Departamento****** 23.802******