Renovação da Portaria de Outorga

ID 53421 Portaria 2003552/2024

Data de cadastro 08/08/2024 Data de Publicação 09/08/2024

Nº do Processo 23287/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Departamento****** CPF/CNPJ 23.802******

Município(s) do empreendimento Ponte Nova

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,55 m Nível dinâmico 25,5 m