Renovação da Portaria de Outorga

ID 53415 Portaria 1203546/2024

Data de cadastro 07/08/2024 Data de Publicação 08/08/2024

Nº do Processo 28898/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Betel****** CPF/CNPJ 20.043******

Município(s) do empreendimento Caetanópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 42,18 m Nível dinâmico 58,70 m