Portaria nº 1203545/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53414	Portaria	1203545/2024

Data de cadastro	07/08/2024	Data de Publicação	08/08/2024

Nº do Processo	30957/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Luciano******	CPF/CNPJ	053.75******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Jenipapeiro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	9,0	0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	0	0
Horas/dia	00:00	21:00	00:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	16	0	24	15	10	11	12	8	27	0	0
Volume (m³)	0	10.886,4	0	16.329,6	10.206,0	6.804,0	7.484,4	8.164,8	5.443,2	18.370,8	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 20,0 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°00'34,39"	44°46'18,39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luciano******	053.75******