Renovação da Portaria de Outorga

ID 53408 Portaria 1203539/2024

Data de cadastro 07/08/2024 Data de Publicação 08/08/2024

Nº do Processo 12842/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 210.64******

Município(s) do empreendimento Cascalho Rico

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Paranaiba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 37,90 m Nível dinâmico 46,10 m