Portaria nº 1603538/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53407	Portaria	1603538/2024

Data de cadastro	07/08/2024	Data de Publicação	09/08/2024

Nº do Processo	10884/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Gabriel******	CPF/CNPJ	646.89******

Município(s) do empreendimento	Itacarambi

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Riacho Tapera	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	44,26 m	Nível dinâmico	48,63 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	16:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	30	18	11	23	28	17	15	24	30	22	7	14
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 19,0 ha através do método de irrigação pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°20'39,87"	44°01'19,66"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gabriel******	646.89******