Portaria nº 1203537/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53406	Portaria	1203537/2024

Data de cadastro	07/08/2024	Data de Publicação	08/08/2024

Nº do Processo	29855/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Mariana******	CPF/CNPJ	065.72******

Município(s) do empreendimento	Oliveira

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jacaré	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Córrego do Cágado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0	00
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	17:00	20:00	20:00	20:00	24:00	21:00	15:00	10:00	00:00
Dias/mês	19	15	14	29	27	24	28	30	30	29	21	0
Volume (m³)	22.800,0	18.000,0	16.800,0	59.160,0	64.800,0	57.600,0	67.200,0	86.400,0	75.600,0	52.200,0	25.200,0	00

Finalidades

Irrigação 65,0 ha de através do método do gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°49'25,08"	44°39'55,59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mariana******	065.72******