Portaria nº 0403534/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53403	Portaria	0403534/2024

Data de cadastro	07/08/2024	Data de Publicação	08/08/2024

Nº do Processo	04673/2021	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha

Empreendimento	Edgard******	CPF/CNPJ	30.975******

Município(s) do empreendimento	Diamantina

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 30/08/2029

Bacia Estadual	Ribeirão do Guinda	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,50	2,50	2,50	2,50	2,50	2,50	2,50	2,50	2,50	2,50	2,50	2,50
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo industrial
Consumo humano
Outros: uso doméstico (lavagens e limpezas)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°14'59"	43°40'50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edgard******	30.975******