Portaria nº 1203532/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1206172/2019
ID
53401
Portaria
1203532/2024
Data de cadastro
06/08/2024
Data de Publicação
07/08/2024
Nº do Processo
35048/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
Atair******
CPF/CNPJ
844.86******
Município(s) do empreendimento
Pará de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
15,80 m
Nível dinâmico
45,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,0
Horas/dia09:1809:1809:1809:1809:1809:1809:1809:1809:1809:1809:1809:18
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°47'40" 44°46'08"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Atair****** 844.86******
******

Não informado