Portaria nº 1203530/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53399	Portaria	1203530/2024

Data de cadastro	06/08/2024	Data de Publicação	07/08/2024

Nº do Processo	29504/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Gelson******	CPF/CNPJ	037.12******

Município(s) do empreendimento	Nova Serrana

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	20,0 m	Nível dinâmico	60,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de Olericultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°50'25,00"	45°03'27,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gelson******	037.12******