Renovação da Portaria de Outorga

ID 53396 Portaria 1303527/2024

Data de cadastro 05/08/2024 Data de Publicação 06/08/2024

Nº do Processo 09837/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Usibrita****** CPF/CNPJ 18.820******

Município(s) do empreendimento Betim

Modo de Uso 23 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE PESQUISA HIDROGEOLÓGICA

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 03 (três) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A