Portaria nº 1203526/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53395	Portaria	1203526/2024

Data de cadastro	05/08/2024	Data de Publicação	06/08/2024

Nº do Processo	34103/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Queiroz******	CPF/CNPJ	33.187******

Município(s) do empreendimento	Nova Serrana

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,44	0,44	0,44	0,44	0,44	0,44	0,44	0,44	0,44	0,44	0,44	0,44
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	278,78	278,78	278,78	278,78	278,78	278,78	278,78	278,78	278,78	278,78	278,78	278,78

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°48'41,26"	44°53'17,83"	19°48'27,30"	44°53'10,92"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Queiroz******	33.187******